O Ministério da Educação liberou hoje a utilização da parcela de
novembro do Salário-Educação. Ao todo, foram transferidos para estados e
municípios mais de 910 milhões de reais. Foram destinados R$ 495,6
milhões para as redes municipais e R$ 416,7 milhões para as redes
estaduais e distrital.
Para Paraíba foram transferidos 19
milhões e trezentos mil reais. João pessoa ficou com RS 3,9 milhões e
para Campina Grande, foram enviados RS 2 milhões. O valor transferido a
cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE www.fnde.gov.br.
Ao
lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é
uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o
desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida
de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da
Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após
a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os
recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal
(1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações
voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de
matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada
mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota
federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação
básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre
municípios e estados.
Com Paraíba.com
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