Prefeitura de João Pessoa libera R$ 750 mil para Folia de Rua e Carnaval

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, se reuniu nesta terça-feira (17) com a diretoria da Associação Folia de Rua para tratar dos investimentos e da programação da edição 2017 do Folia de Rua e do Carnaval Tradição. Durante a reunião, ficou acertado que a Prefeitura Municipal apoiaria o evento com logística, infraestrutura e R$ 750 mil. 

O início do Folia de Rua está previsto para o dia 17 de fevereiro e vai até o dia 25 e logo nos dia seguinte, começa o Carnaval Tradição. A programação deve ser anunciada nos próximos dias pela direção da festa, que em 2017, chega aos 30 anos. Além do apoio a 4ª edição do Festival de Músicas Carnavalescas, o evento contará com mais de 40 blocos desfilando pelas ruas dos bairros da capital.

Diversas secretarias municipais participam do projeto para viabilizar a realização do evento, entre elas, Semob, SMS, Sedurb, Setur, Semam, Emlur, Funjope, Semusb e ainda o Samu.

Autorização para blocos
Começou nesta segunda-feira (16) o processo de liberação e autorização dos desfiles de blocos carnavalescos. Os requerimentos devem ser entregues na Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) com antecedência mínima de 15 dias da realização do evento. Trabalham em conjunto com a Semob a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e Fundação João Pessoa (Funjope). 

Para a emissão da autorização, a organização de cada bloco carnavalesco, inclusive os integrantes da Associação Folia de Rua, devem dar entrada no requerimento na Semob com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da realização do evento.

Para dar entrada no requerimento, serão necessários os seguintes documentos:

- Formulário único devidamente preenchido;
- Memorial descritivo do evento, devidamente preenchido;
- Certidão negativa de débitos municipais
- Cópia do CNPJ e Estatuto do bloco (quando houver);
- Cópia dos documentos pessoais do responsável;
- Cópia de comprovante de residência;
- Layout da concentração e percurso.

Caso haja elaboração de material publicitário de divulgação do evento, é obrigatório anexar cópia. Com a unificação, os interessados deverão preencher o Requerimento de Autorização Exclusiva (RAE) em formulário padrão, que está disponível na sede da Semob ou no site da PMJP, e em seguida protocolar no setor de atendimento da Semob. 

Após a tramitação na Semob, o formulário será encaminhado à Sedurb, à Semam e à Funjope para avaliação. Aprovado por estes órgãos, o formulário voltará para a autarquia, que entregará ao solicitante a autorização conjunta. À Sedurb caberá verificar questões relacionadas à utilização do solo de domínio público. A Semam fará a vistoria e aferição do som de acordo com a legislação ambiental e a Semob vai avaliar a interdição das vias para os desfiles.

O requerimento de autorização e o memorial descritivo podem ser conferidos no site da Prefeitura de João Pessoa. Para maiores informações os interessados podem ligar para o setor de atendimento ao público da Semob, que é o 3218-9348.

G1 Paraíba