Paraíba é contemplada pelo Governo Federal com mais de R$ 19 milhões do Salário-Educação

O Ministério da Educação liberou hoje a utilização da parcela de novembro do Salário-Educação. Ao todo, foram transferidos para estados e municípios mais de 910 milhões de reais. Foram destinados R$ 495,6 milhões para as redes municipais e R$ 416,7 milhões para as redes estaduais e distrital.

Para Paraíba foram transferidos 19 milhões e trezentos mil reais. João pessoa ficou com RS 3,9 milhões e para Campina Grande, foram enviados RS 2 milhões. O valor transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE www.fnde.gov.br.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.




Com Paraíba.com

ALAGOA GRANDE - Juiz da 09ª Zona Eleitoral diploma eleitos e suplentes do municipio

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba 

 (TRE-PB), por meio da 09ª Zona Eleitoral, que atende dois municípios, diplomou na tarde desta terça-feira (13) os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e suplentes das cidades de Alagoa Grande, respectivamente, eleitos no pleito de 2016. 

BLOG DO CRISTIANO ALVES

Em plena crise, Câmara de Campina Grande aprova aumento de 26% nos salários dos vereadores

Sem debate e na surdina, a Câmara Municipal de Campina Grande aprovou aumento de 26% nos vencimentos. Detalhe: com direito a décimo terceiro salário.

Com a aprovação, os vereadores da próxima legislatura passam a receber mensalmente R$ 15 mil. Até agora, o valor era de R$ 12 mil.

“Isso foi uma traição ao povo que está vivendo no sacrifício. O momento é extremamente inoportuno”, protestou o vereador Napoleão Maracajá (PC do B), em contato com o Portal MaisPB.

De acordo com Maracajá, a Mesa Diretora tentou ao máximo evitar o debate público do aumento e esperou um dia de desatenção, até da imprensa, para emplacar a gordura nos salários.

MaisPB

Evangelho: 3ª Semana do Advento - Sexta-feira 16/12/2016

Evangelho (Jo 5,33-36)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, Jesus disse aos judeus: 33“Vós mandastes mensageiros a João, e ele deu testemunho da verdade. 34Eu, porém, não dependo do testemunho de um ser humano. Mas falo assim para a vossa salvação. 35João era uma lâmpada que estava acesa e a brilhar, e vós com prazer vos alegrastes por um tempo com a sua luz. 36Mas eu tenho um testemunho maior que o de João; as obras que o Pai me concedeu realizar. As obras que eu faço dão testemunho de mim, mostrando que o Pai me enviou”.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

CANÇÃO NOVA

Veja os destaques das duas últimas Sessões da semana da Câmara de Vereadores de Alagoa Grande.

Esta semana os Vereadores da Câmara Municipal de Alagoa Grande realizaram duas Sessões Ordinárias. As duas sessões aconteceram na noite da última terça-feira (09) e na noite desta quinta-feira (11).

 

MATÉRIAS APRESENTADAS NA SESSÃO DA TERÇA-FEIRA (09)

Com a presença dos Vereadores Genildo Marques (Presidente), Deda Ribeiro, Fabrício Fortunato, Ronaldo Marques, Antônio Bambão e Luiz Lucindo e foram apresentados um Projeto de Lei de autoria do Vereador Deda Ribeiro que denomina o Posto de Saúde da comunidade rural de Caiana dos Máres de José Simonildo Juvêncio e um Voto de Pesar a senhora Maria José Bezerra pela morte do seu esposo ocorrido no último dia 7.

MATÉRIAS APRESENTADAS NA SESSÃO DA QUITA-FEIRA (11)

Na Sessão desta quinta foram registradas as presenças dos Vereadores Genildo Marques (Presidente), Deda Ribeiro, Marcelo de Canafístula, Fabrício Fortunato, Ronaldo Marques, Gilberto Junior, Josildo Oliveira, Marcos de Zumbi, Antônio Bambão, Fabiano Luz e Luiz Lucindo e foram apresentados uma parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça a aprovação do Projeto de Lei nº 06/2016 de autoria do Vereador Deda Ribeiro denominando de José Simonildo Juvêncio o Posto de Saúde da comunidade rural de Caiana dos Mares, dois Requerimentos do Vereador Marcelo de Canafístula solicitando a Prefeito Bôda a implantação de insalubridade aos garis e coveiros do município e junto a Secretaria de Esportes solicitou a realização de Campeonato Municipal de Futebol, um parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento aprovando o Parecer PPL - TC 00066/16 do Tribunal de Contas do Estado, ao Processo de prestação de contas deste município - TC nº 04424/14, referente ao execício de 2013 e o Vereador Fabiano Luz apresentou um Requerimento solicitando a Secretaria de Administração do Município solicitando informações a cerca do último Concurso Público Municipal sobre a data da homologação do concurso, prazo final de prorrogação do concurso e possibilidade de uma nova prorrogação.

O Presidente da Casa, Vereador Genildo Marques, convida a todos para a próxima Sessão Ordinária para a próxima terça-feira (16), as 19:00h.

 

FONTE BLOG DO RILDO 

 

 

O Senador Cássio Cunja Lima revela ameaças de morte por voto contra Dilma e aciona PF

A assessoria do senador paraibano Cássio Cunha Lima, líder do PSDB do Senado, confirmou que o parlamentar recebeu duas cartas com ameaças de morte, caso votasse pelo prosseguimento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT).
As mensagens foram enviadas da cidade de Fortaleza – CE, para o gabinete de Cássio em Brasília – DF e para seu escritório em João Pessoa.
De acordo com a assessoria o tucano acionou a Polícia Federal, que irá investigar quem teria enviado as cartas.
 

MaisPB

Ex-Prefeito de Juarez Távora tem contas reprovadas e deve devolver R$ 161,5 mil

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2009 do prefeito de Juarez Távora, José Alves Feitosa, a quem deu o prazo de 60 dias para a devolução de R$ 161.509,79 aos cofres municipais, sob pena de cobrança executiva.
Do valor imputado R$ 127.748,74 dizem respeito “à escrituração de saldo de contas no Ativo Realizável sem respaldo em documentação comprobatória”, conforme entendimento do auditor substituto de conselheiro Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo. O restante do débito refere-se a dispêndio não comprovado em favor de um credor da Prefeitura e, ainda, ao registro de despesas não justificadas com a Energisa. Ainda cabe recurso dessa decisão.
O TCE também reprovou as contas de 2010 do prefeito de São José de Caiana, José Walter Marinho Marsicano Júnior, por abertura de créditos suplementares sem autorização legislativa, conforme voto do conselheiro Fábio Nogueira, do qual ele ainda pode recorrer.
Tiveram suas contas aprovadas, na sessão plenária desta quarta-feira (25), os prefeitos de Alagoa Grande (João Bosco Carneiro Júnior, exercício de 2010), Duas Estradas (Roberto Carlos Nunes, 2010) e São Domingos (Adeilza Soares Freires, 2010).
O TCE também aprovou as contas das Câmaras Municipais de Passagem (2010), São José de Caiana (2009), Taperoá (2010), Manaíra (2009) e Pilar (2010), com ressalvas nos quatro últimos casos.
ESTREIAS – O conselheiro Arthur Cunha Lima chamou atenção para o processo oriundo da Fundação Casa de José Américo, do qual foi relator, por representar o primeiro julgamento, pelo TCE, de contas relacionadas ao exercício de 2011, unanimemente aprovadas.
“Foi cabeça a cabeça”, brincou o conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do processo seguinte, o das contas de 2011 da Agência Estadual de Vigilância Sanitária, também aprovadas por unanimidade. Ambos enalteceram o trabalho da Auditoria e a boa organização contábil dos dois órgãos públicos.
A sessão foi conduzida pelo conselheiro Fábio Nogueira, em razão de viagem do presidente do TCE Fernando Catão. Dela participaram, ainda, o conselheiro Nominando Diniz e os auditores Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Marcos Costa. O Ministério Público esteve representado pelo procurador Marcílio Toscano Franca Filho.
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