A Procuradoria Geral da República instaurou inquérito para investigar suposto envolvimento de 199 políticos no caso conhecido como “farra das passagens aéreas”, em que se usava verba de gabinete para beneficiar viagens de parentes e amigos dos parlamentares. Entre os investigados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estão os deputados federais paraibanos Rômulo Gouveia (PSD), Benjamin Maranhão (SD), Luiz Couto (PT), Wellington Roberto (PR), Damião Feliciano (PDT) e Efraim Filho (DEM); além do ex-senador Vital do Rêgo Filho (PMDB), hoje ministro do TCU e o ex-deputado federal e atual vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Junior (PMDB).
De acordo com a Procuradoria, esses deputados e ex-parlamentares estariam realizando, no período de 2005-2009, esquemas ilícitos para comprar passagens em agências de viagens para pessoas que não faziam parte do quadro de funcionários de seus gabinetes. Pois, a verba destinada para passagens se restringe aos parlamentares e seus assessores.
A “farra das passagens” foi descoberta em 2009, quando a PGR começou a investigar o uso de cota parlamentar para viagens a lazer. Na época, foi revelado que tinha deputados e senadores que vendiam milhas referentes as passagens oficiais para agências de viagens, que revendiam para seus clientes. Cada deputado federal tinha direito a uma cota de seis passagens aéreas por mês, que deveriam serem utilizadas para viagens aos seus estados de origem ou oficiais.
Para Janot, ainda não há indícios suficientes de atos ilegais dos políticos nos autos e não é possível apurar as condutas de todos em um mesmo procedimento. “Apesar do registro pelas companhias aéreas de emissão de passagens em favor de terceiros, com utilização de verba das cotas de transporte dos parlamentares acima listados, não há nos autos informações suficientes sobre a efetiva participação e ilicitude da conduta dos investigados. Ademais, o grande número de investigados nesses autos, inviabiliza a apuração pormenorizada da conduta de cada um dos envolvidos, mostrando-se razoável uma apuração inicial no âmbito do Ministério Público Federal, a fim de esclarecer a ilicitude da conduta de utilização das verbas fora da autorização normativa e a efetiva participação dos parlamentares”.
As investigações já foram informadas ao Supremo Tribunal Federal para averiguação do fato, por se tratar de deputados, senadores, ministros do governo e do Tribunal de Contas da União com foro privilegiado.
Fonte: BLOG DO GORDINHO
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